Imóvel adquirido após a separação não pode integrar a partilha de bens

Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), o lanterneiro Gilberto Rosa Ferreira se retratou e afirmou que Ronaldo Martins Dias, o Peru, não foi o homem que atirou nele e na filha, em agosto de 2003.

Distrito Federal é obrigado a fornecer fraldas a paciente com distúrbio mental grave

Estudante em débito com a universidade tem direito a receber diploma

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

A distopia humana à serviço das guerras

Por Leonardo Sarmento.

Apoio a mensaleiros comprova miopia do PT

Outros partidos, mesmo os que agem com cinismo, não ousam tratar os seus criminosos condenados como heróis ou mártires

Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória

O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto

Locatários são condenados a pagar aluguéis atrasados

acaba com a entrega efetiva das chaves do prédio locado

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Para a juíza, no caso, a parte autora demonstrou que a questão de n° 72 da prova objetiva para o

Paciente hipossuficiente faz jus a medicação

Asseverou o relator que, comprovadas a indispensabilidade do remédio e a impossibilidade de o

Briga por gramado gera indenização a inquilina

Uma inquilina que foi proibida, pela proprietária do imóvel, de estacionar o carro em frente à casa alugada, ganhou na Justiça uma indenização de R$ 2 mil por danos morais.

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Acusado de homicídio em universidade será submetido a novo júri

O crime aconteceu na cidade de Campinas.

Proposta obriga empresa a reduzir causa de insalubridade no trabalho

Se a redução do risco for comprovada o empresário poderá até deixar de pagar o adicional de insalubridade

Agravo interno. Depósito recursal a menor. Diferença de um centavo.

Decisão da presidência que denegou seguimento a agravo de instrumento em recurso de revista.

Negado recurso a dupla que alegava romance com moça violentada

Réus negaram a acusação e, por conta de um suposto romance que um deles mantinha com a vítima, apontaram a denúncia como espécie de vingança

Unimed de Londrina é condenada a indenizar usuário

Será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o segurado que não obteve autorização para submeter-se a cirurgia de redução de estômago